Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Estado terá que fornecer medicamentos

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram

A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.

Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico

Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.